Proposta de Alex Manente institui Programa Nacional de Saúde Preventiva no SUS

O Programa Nacional de Saúde Preventiva será executado em todos os níveis do SUS e visa desenvolver ações de saúde preventiva com enfoque especial nas diferentes fases da vida.


O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou esta semana o PL 4278/2024, que institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é prevenir doenças e promover a saúde, atendendo às demandas e necessidades demográficas da população brasileira.

O PNSP terá como objetivo prevenir, reduzir riscos e promover a saúde no SUS, com foco nas especificidades de cada território. As ações serão realizadas por meio de articulação entre o governo federal, estados e municípios, buscando integrar e fortalecer as redes de atenção à saúde.


Objetivos da Proposta

  • Reduzir a incidência e prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares, por meio de ações preventivas.
  • Realizar campanhas de conscientização e promover hábitos saudáveis, incluindo:
    • Alimentação adequada
    • Prática regular de atividades físicas
    • Controle do consumo de álcool, tabaco e outras substâncias prejudiciais
  • Fortalecer a atenção primária à saúde para a detecção precoce de doenças e condições de risco, com diagnósticos rápidos e acesso a tratamentos preventivos.
  • Estimular a vacinação e o acompanhamento regular da população, com foco em:
    • Idosos
    • Crianças
    • Grupos vulneráveis (gestantes, pessoas com deficiência)
  • Implementar estratégias de monitoramento e vigilância em saúde, identificando de forma precoce novos riscos e agravos à saúde pública.
  • Capacitar profissionais de saúde para a prática da medicina preventiva e promoção da saúde no SUS.
  • Integrar ações de prevenção e promoção da saúde nos atendimentos de rotina do SUS.

Alex Manente afirma que o investimento em planos e estratégias de gestão baseados na medicina preventiva é fundamental para substituir práticas remediadoras por métodos de prevenção. Ele acredita que os recursos economizados com a prevenção poderão ser aplicados de maneira mais eficiente e eficaz, proporcionando uma saúde pública de qualidade para todos os usuários do SUS.


Essa proposta visa transformar o SUS, oferecendo atendimentos de alta qualidade com tecnologias e tratamentos de primeira linha, beneficiando toda a população brasileira.

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